De acordo com a Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro
de 2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 –
Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes
Operacionais do Referido Pacto são consideradas
prioridades do Pacto em Defesa do SUS Implementar
um projeto permanente de mobilização social com a
finalidade de:
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o
SUS como sistema público universal garantidor
desses direitos.
II. Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da
Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso
Nacional.
III. Garantir, no longo prazo, o incremento dos
recursos orçamentários e financeiros para a
saúde.
IV. Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos
orçamentos das três esferas de gestão,
explicitando o compromisso de cada uma delas.
V. Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos
usuários do SUS.
Estão CORRETAS: