Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201386102Entre os itens mencionados a seguir, assinale aquele que não deve ser considerado como despesa com pessoal, nos termos d...1457941201386102Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Origem e ControleEntre os itens mencionados a seguir, assinale aquele que não deve ser considerado como despesa com pessoal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.AGratificações de função.BEncargos sociais.CIncentivos à demissão voluntária.DContribuições previdenciárias.EProventos de aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254264Direito FinanceiroOs instrumentos de planejamento dos entes da administração pública têm seus conteúdos básicos dispostos no texto constitucional, tendo em vista assegu...Questão 457941200325778Direito FinanceiroPor ocasião das discussões a respeito do projeto de lei orçamentária anual, encaminhado pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, os parlame...Questão 457941200364147Direito FinanceiroAs disposições legais relativas ao orçamento anual dos entes públicos estabelecem que, para fins de execução orçamentária, o exercício financeiro deve...Questão 457941200622773Direito FinanceiroNo âmbito do orçamento federal, as emendas parlamentares constituem instrumentos que permitem aos deputados e senadores realizarem alterações na propo...Questão 457941200687987Direito FinanceiroO Relatório de Gestão Fiscal é um dos instrumentos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para transparência da gestão fiscal e deve ser emitid...Questão 457941200744253Direito FinanceiroAs afirmativas a seguir, acerca de Federalismo Fiscal estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201267701Direito FinanceiroSegundo o Art. 100, da Constituição Federal de 1988, os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virt...Questão 457941201510435Direito FinanceiroA renúncia de receita, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), deverá estar acompanhada de estimativ...Questão 457941201903856Direito FinanceiroEm relação aos conceitos da Teoria da Tributação, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201911755Direito FinanceiroOs princípios orçamentários visam estabelecer regras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração,...