Acerca das questões e processos incidentes, é corr...

Q: Acerca das questões e processos incidentes, é correto:

A) Na hipótese de existir questão prejudicial heterogênea obrigatória é defeso ao juiz criminal inquirir testemunhas antes da suspensão do feito. | B) É imprescindível que a exceção de suspeição arguida por assistido da Defensoria Pública venha acompanhada de mandato para tal finalidade. | C) A incompetência do juízo penal precede a questão da parcialidade do magistrado. | D) Se a parte opuser as exceções de incompetência do juízo e de litispendência deverá fazer em peças autônomas que serão processadas em autos apartados. | E) As hipóteses de impedimentos previstas no Código de Processo Penal são consideradas numerus apertus.

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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais | Conflito de Competência

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