Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201386113O Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará a nível municipal, com as seguint...1457941201386113Ano: 2010Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Geraldo - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Sistema Único de Saúde (SUS), sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, contará a nível municipal, com as seguintes instâncias colegiadas:AConselho Financeiro e Congresso Municipal.BFundo de Saúde e Conselho Nacional.CConferência de Saúde e Conselho de Saúde.DPoder Judiciário e Poder Executivo.EConselho de Secretários e Econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245898Direito SanitárioNos termos da Lei nº 6.360/76, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e cor...Questão 457941200306415Direito SanitárioA Lei nº 8.142/90, um dos pilares legais do Sistema Único de Saúde (SUS), dispõe sobreQuestão 457941200745067Direito SanitárioSão atribuições do Agente Comunitário de Saúde, EXCETO:Questão 457941201008125Direito SanitárioA Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, em sua mais recente alteração, dispõe que os gestores do SUS, em todas as esferas, realizarão campanha...Questão 457941201151701Direito SanitárioA alocação de recursos, a orientação programática e o estabelecimento de estratégia de emergências e prioridades em saúde pública podem ser estabeleci...Questão 457941201312120Direito SanitárioA inspeção sanitária consiste na verificação in loco da fonte de água, das instalações e dos equipamentos de um sistema de abastecimento e das condiçõ...Questão 457941201361893Direito SanitárioConsiderando epidemia como a ocorrência de um claro excesso de casos de uma doença para uma determinada área ou grupo específico de pessoas, num parti...Questão 457941201425135Direito SanitárioEm fevereiro deste ano foi publicada,no Diário Oficial da União,a Portaria 204, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agr...Questão 457941201617484Direito SanitárioEm 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução n.o 588/2018, do Conselho Nacional de ...Questão 457941201697444Direito SanitárioPor RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, compreende-se a seleção e a padronização de medicamentos