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Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção...

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457941201386430
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São consideradas espécies de tributos, EXCETO:
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Questão 457941200006554Direito Tributário

Assinale a única afirmação correta:

#Legislação Tributária#Conceitos de Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias#Tratados Tributários#Lei Ordinária
Questão 457941200251108Direito Tributário

Sobre o fato gerador dos tributos, assinale a alternativa que apresenta a definição INCORRETA:

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200309020Direito Tributário

Assinale a afirmação INCORRETA:

#Contribuições Sociais#Tributação Estadual#Impostos Federais#Empréstimos Compulsórios#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200327864Direito Tributário

Em relação ao ITR, assinale a alternativa correta:

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941200463288Direito Tributário

Assinale a assertiva INCORRETA:

#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Liberdade de Locomoção Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941201481321Direito Tributário

Considerando as normas constitucionais e tributárias que normatizam a imunidade, a não incidência e isenção, assinale a alternativa correta.

#Extinção do Crédito Tributário#Imunidades Tributárias Constitucionais#Isenção Fiscal
Questão 457941201559447Direito Tributário

Com relação à Administração Tributária e seu mecanismo de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário ...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201669624Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços ainda que esses não se con...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941202054713Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

#Distribuição e Classificação de Competências#Tributação Estadual#Contribuições de Melhoria#Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis#Poder Tributário#Impostos Municipais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Empréstimos Compulsórios#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941202062709Direito Tributário

Nos termos dos arts. 111, 113, 115 e 175 da Lei Nº 5.172/66, identifique a afirmação INCORRETA:

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Fiscal

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