Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201386438A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. O marco legal das startups admite que investidores...1457941201386438Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal das Startups e Empreendedorismo InovadorA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. O marco legal das startups admite que investidores-anjo atuem como sócios minoritários nas empresas em que investem. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200489170Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.Nos regimes de execução indireta, quando da contratação de instituiçã...Questão 457941200676995Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. Proprietários de terreno, loteadore...Questão 457941200719628Legislação FederalA Coordenação-Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de M...Questão 457941200861713Legislação FederalNo que se refere ao disposto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.Dos atos de competência privativa do reitor caberá r...Questão 457941201445084Legislação FederalAs competências da ANCINE incluemplanejar, coordenar e executar as atividades relativas à recepção, à análise e ao controle de projetos de coprodução,...Questão 457941201697289Legislação FederalA respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora...Questão 457941201758042Legislação FederalO plano geral de outorgas de serviços de telecomunicações prestados no regime público deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado federa...Questão 457941201834860Legislação FederalSuponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...Questão 457941201895391Legislação FederalAcerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.A colmatação por finos é uma das degradações que podem ocorrer no sub...Questão 457941202036899Legislação FederalNo que tange ao processo administrativo, às licitações e contratos administrativos, à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pe...