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No que se refere às regras gerais do direito de empresas, julgue o seguinte item. Considere que determinada alteração do contrato social de uma socied...
Se Amauri for sócio minoritário de determinada sociedade limitada, sem poderes de administração, então a decretação da falência da sociedade determina...
Em junho de 2021, foi promulgada a LC n.º 182, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, promovendo alterações pontuais...
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue o item a seguir. Será considerado novo o d...
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.O registro da ati...
Com relação a marca notória, julgue o item subsequente.A proteção contra tentativas de apropriação de marca de que goza o proprietário de marca notóri...
Com base no que dispõem o Código Civil e a jurisprudência, assinale a opção correta acerca de títulos de crédito, bens e nome.
Com base nas disposições do Livro II do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao direito empresarial. O empresário e a sociedade empresária ...
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.Dado o princípio constitucional de livre iniciativa, é permitido ao em...
Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir.Se ...