Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.

O Tribunal do Júri é composto por vinte e um jurados que serão sorteados dentre os alistados, sete dos quais constituirão o Conselho de Sentença em cada sessão de julgamento.

Decidindo pela absolvição quanto ao crime de homicídio, os Jurados conservam sua competência para a apreciação do delito conexo.

As nulidades relativas posteriores à pronúncia devem ser argüidas logo depois de realizada a leitura e explicação dos quesitos.

A pronúncia não interrompe a prescrição quando o Júri desclassificar o crime de homicídio tentado para o de lesões corporais leves.

A decisão de impronúncia será admitida quando o Juiz de Direito verificar que o réu praticou o fato no estrito cumprimento do dever legal.

Quanto ao processo por Crimes de Competência do Jú...

Questão 457941200014552Direito Processual Penal

Sobre o procedimento comum sumário, assinale a alternativa INCORRETA:

#Procedimento Sumário#Processo Penal

Questão 457941200038385Direito Processual Penal

Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de pre...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Questão 457941200092497Direito Processual Penal

Do ponto de vista objetivo, fará jus à suspensão condicional do processo (art. 89, Lei n. 9.099/95):

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Questão 457941200185586Direito Processual Penal

Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questões e Processos Incidentes

Questão 457941200977189Direito Processual Penal

Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.

#Citações e Intimações

Questão 457941200983509Direito Processual Penal

Sobre as medidas cautelares instituidas pela Lei n° 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:

#Prisão e Liberdade Provisória#Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos

Questão 457941201709790Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) Determina...

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal#Modificação da Competência: Conexão e Continência

Questão 457941201726010Direito Processual Penal

São resultados previstos na "Lei de Organização Criminosa" como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a inves...

#Lei de Organizações Criminosas

Questão 457941201889497Direito Processual Penal

Sobre os recursos Extraordinário e Especial, assinale a afirmativa CORRETA.

#Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal#Recursos no Processo Penal

Questão 457941202054635Direito Processual Penal

De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Execução de Diligências#Denúncia e Abertura de Inquérito#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial

Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a al...

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