Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.A escolha dos conselheiros regionais efetuar‑se‑á em assembleias realizada...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos hum...

Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mí...

Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.As informações pessoais de acesso restrito em razão da honra e da intimidade de indivíduo não admitem, d...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item. O estagiário não poderá receber bolsa ou qualquer outra forma de contrapres...

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder cinco anos.

As alterações do projeto ou do plano original só poderão ser realizadas pelo profissional que o tenha elaborado.

Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser sanção ...

No que se refere aos ministérios, julgue o iten.A administração direta compreende as competências e os serviços integrados na estrutura administrativa...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita por publicaç...

O poder de disciplinar e aplicar aos médicos as penalidades previstas na Lei nº 3.268/57 compete aos Conselhos Regionais de Medicina. Mas é certo que ...