É correto afirmar que consta,

Q: É correto afirmar que consta,

A) da Convenção Americana de Direitos Humanos, que os menores, quando puderem ser processados, devem, se possível, ser separados dos adultos e conduzidos a tribunal especializado. | B) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento ou castigo cruel, salvo nas hipóteses de investigação de terrorismo. | C) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, exceto nas hipóteses previstas na Constituição. | D) do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que a pena de morte não deverá ser imposta em casos de crimes cometidos por pessoas menores de 21 (vinte e um) anos nem aplicada a pessoas em estado de doença grave. | E) da Convenção Americana de Direitos Humanos, que as penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.

Questão 457941200073130Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941200646270Direitos Humanos

O artigo III da Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (promulgada...

#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201033145Direitos Humanos

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos

Questão 457941201588679Direitos Humanos

A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201642917Direitos Humanos

Nos termos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969), é correto afirmar que

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941201924374Direitos Humanos

Um dos antecedentes históricos, como documento de proteção dos direitos humanos, foi o Bill of Rights, que pode ser identificado como

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

É correto afirmar que consta,

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É correto afirmar que consta,

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