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No Brasil, em relação aos meios de solução de conflitos coletivos, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da prescrição é CORRETO afirmar:
Em relação aos atos considerados antissindicais, analise as assertivas: I - A prática dos atos antissindicais pode ser atribuída ao empregador, ao Est...
Leia e analise os itens abaixo: I - A adequação setorial negociada faz prevalecer as normas coletivas sobre as estatais em relação a direitos de indis...
De acordo com os posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o trabalho em plataformas digitais, pode-se afirmar: I - A Lei n° 14.297/2022 prevê a presunção relativa da existência de relação de emprego ent...
Sabe-se que há estreita relação entre o estabelecimento da jornada laboral e a segurança e a saúde no trabalho. Assentada essa premissa, assinale a al...
Sobre os tratados internacionais de proteção aos migrantes, analise as questões abaixo: I - A Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de...