Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201387354Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/R...1457941201387354Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmeira das Missões | Lei n° 1/2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das MissõesPara responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.De acordo com o estabelecido no Art. 171, de quem é a competência sobre o ato de aplicação de penalidade?APrefeito Municipal.BPoder Judiciário.CAssessor Parlamentar.DVereadores.ECâmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079776Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações aos vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse. Com base nisso, relacion...Questão 457941200174431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 113/1984, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) em Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941200600506Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 10 do Código de Posturas Municipal, ____________________ é o instrumento pelo qual a autoridade municipal dará início ao procedim...Questão 457941200733404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao Conselho Municipal de Diretrizes Urbanas competirá acompanhar a aplicação da Lei de:Questão 457941201194182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, são deveres do servidor público de Mampituba, atender com presteza: I. Ao público em geral, prestando as informações req...Questão 457941201274311Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Paraí, no trecho em que trata das especificações das categorias funcionais para os servidores públic...Questão 457941201311156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?Questão 457941201340368Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Segredo determina, em seu art. 8º, que a Carreira do Magistério Público Municipal abrange os seguint...Questão 457941201684318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:I. Executivo.II. Legislativo.III. Judiciário.Quais estão corretas?Questão 457941202055525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa, o ato mediante o qual o secretário municipal de Educação determina...