Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201387402A exploração de atividade econômica pode ser realizada por meio de entidade dotada de personalidade jurídica de direito ...1457941201387402Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Texto associadoJulgue o próximo item, relativos à Lei n.º 13.303/2016.A exploração de atividade econômica pode ser realizada por meio de entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado cujo capital social seja integralmente detido por um município. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330214Direito AdministrativoJulgue o item que se segue à luz do Decreto-lei n.º 200/1967. Autarquias possuem personalidade jurídica e patrimônio próprios, embora não façam jus a ...Questão 457941200634256Direito AdministrativoÉ vedado à administração, quando houver alteração unilateral do contrato que aumente os encargos do contratado, restabelecer o equilíbrio econômico-fi...Questão 457941200979933Direito AdministrativoAcerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue o item subsecutivo. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito do mesmo quadro,...Questão 457941201305018Direito AdministrativoO regime de execução ou a forma de fornecimento constitui cláusula necessária em todo contrato firmado pela administração pública.Questão 457941201349580Direito AdministrativoCom relação a ato administrativo, um dos seus atributos é aQuestão 457941201463567Direito AdministrativoA respeito dos agentes públicos, do regime jurídico único dos servidores públicos federais, dos poderes administrativos e do ato administrativo, julgu...Questão 457941201670305Direito AdministrativoJulgue o item subsecutivo, de acordo com os princípios que compõem o direito administrativo brasileiro.O agente público só poderá agir quando houver l...Questão 457941201915426Direito AdministrativoTendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item. Autarquia é órgão público despersonalizado subordinado à administração pública ...Questão 457941201923951Direito AdministrativoJulgue o item a seguir, acerca de controle da administração pública.No caso de serviços públicos prestados por meio de contratos de concessão, os trib...Questão 457941202082805Direito AdministrativoAcerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tr...