São princípios do ensino público do Município de Meridiano, de acordo com o Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério d...

Acerca do recrutamento dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, mediante concurso público, analise as seguintes afirmações: I. O ...

No ano de 2012, a Câmara Municipal de Olisipo, Estado do Rio Grande do Sul, editou lei ordinária estabelecendo a possibilidade de parcelamento de débi...

Os servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...

Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por: I. Reintegração. I...

Conforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascent...

Com base no Código de Posturas do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.-( ) É proibid...

Conforme previsto na Lei, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadas contratações de pessoal por ...

Sobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutura organizacional da UDESC, EXC...

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto aos objetivos primordiais do Município de Mampituba, de acordo com ...