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Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que:
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:
O flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:
Baseado na Lei Nº 11.340/2006, a violência física é compreendida como:
A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos...
De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial pode...
Quanto aos tipos de provas, podemos afirmar?
Em face das finalidades da Investigação Criminal, qual alternativa a seguir é correta?
Conforme a Lei n° 7.960, de 21/12/1989, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a alternativa CORRETA.
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissã...