Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos efeitos da condenação criminal e de crimes contra a administração pública. ...

Julgue o item seguinte, com base no Estatuto do Desarmamento.A posse de arma de brinquedo ou a utilização de qualquer outro instrumento simulador de a...

No que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes em espécie previstos no Código Penal, julgue o item a seguir, considerando, quando couber, o entendimento dos tribunais su...

Em relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura

Os agentes A e B praticaram um assalto contra a vítima X, que tinha dezessete anos de idade na data do fato. Durante o assalto, A aproveitou-se da sit...

José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia ...

Acerca de concurso de pessoas, julgue o item a seguir. Aquele que se utiliza de menor de dezoito anos de idade para a prática de crime é considerado s...

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o c...

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Ma...