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Com base na Lei n.º 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, bem como no entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório
Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...
De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) n.º 1/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeir...
Julgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...
Julgue o próximo item à luz das Diretrizes Básicas para Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, previstas nas...
A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.A retirada de ór...
No Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais são
Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da a...