O artigo 23 da lei 8080/90 discorre que é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas o...

De acordo com a Lei nº 8.080/90, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

Sobre a Leishmaniose Tegumentar Americana sabe-se que:I – É doença infecciosa. II – É doença contagiosa. III – É doença bacteriana. IV – É de transmis...

Analise algumas diretrizes que compõem a Política Federal de Saneamento Básico: I. Melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais e de saúde...

De acordo com o Ministério da Saúde, frente às zoonoses, são ações ligadas à Vigilância Ativa, exceto:

As Regiões de Saúde serão instituídas:

Analise as afirmativas abaixo acerca do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011:I. O planejamento da saúde não é obrigatório para os entes públicos. ...

O SUS conta com as seguintes instancias colegiadas, em cada esfera de governo:

Julgue as afirmativas abaixo: São objetivos do Sistema de Planejamento do SUS: I- Promover a capacitação intermitente e transitória dos profissionais ...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência...

O Art. 35 da Lei 8080/90 aponta que para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a ...