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Sobre o registro de imóveis, analise as assertivas abaixo. I. Nos termos legais, “registro” é uma designação genérica que engloba a inscrição e a tran...
Sobre a publicidade dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Na remição do imóvel hipotecado, é incorreto afirmar que
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, escolhendo, entre eles, os substitutos e auxi...
Analise as assertivas abaixo sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. I. A regularização fundiária urbana respei...
De acordo com a Lei nº 10.169/2000, que regula o parágrafo 2º do artigo 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para ...
Analise as assertivas abaixo sobre a adoção de criança e adolescente. I. Para ser a adoção realizada de forma conjunta, é indispensável que os adotant...
Em relação ao ingresso na atividade notarial ou de registro, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que aprese...
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil, marque V par...