No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:

Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Pelas regras da legislação eleitoral são inelegíveis os candidatos com condenação transitada em julgado, após oito anos do cumprimento da pena, pelos ...

No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:

A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade. Não se inclui no prazo de ...

Com relação à constituição de Bloco Parlamentar, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a formação de Bloco Parlamentar para atuação em caso iso...