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Assinale a alternativa correta.
Com relação à conduta de “Simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotograf...
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como p...
Com relação ao ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), é correto afirmar que
Para a composição do Conselho Tutelar, a responsabilidade pela escolha dos conselheiros é atribuída à comunidade local, isto é, à sociedade como um to...
Segundo a Lei nº 8.069/90, art. 59, os ________, com apoio ___________e_________ , estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para p...
O ECA (artigos 171 a 190) define o fluxo de atendimento ao adolescente em conflito com lei. O artigo 179 determina que: “Apresentado o adolescente, o ...
Assinale a alternativa correta.
O Código de Menores era um instrumento de controle, que transferia para o Estado a tutela das crianças e adolescentes, considerados inadaptados, justi...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), um dos principais dispositivos jurídicos de proteção das infâncias e juventudes do país, a...