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Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de...

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457941201388535
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento para Crimes contra a Honra | Denúncia e Queixa-Crime | Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo Penal em Crimes Contra a Honra | Processo Penal | Processo Penal
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, nos moldes estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
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