Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201388557Referente ao sujeito passivo da obrigação tributária e solidariedade previstos nos arts. 121 a 125 do Código Tributário ...1457941201388557Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalReferente ao sujeito passivo da obrigação tributária e solidariedade previstos nos arts. 121 a 125 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:Asujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto;Ba solidariedade em relação à obrigação tributária sempre comportará benefício de ordem; Csujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;Dsalvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200374320Direito TributárioIdentifique as lacunas utilizando: (1) Bitributação (2) Bis in idem ( ) ocorre quando duas pessoas de direito público tributam o mesmo contribuinte so...Questão 457941200742044Direito TributárioFirmados na obrigação tributária, o sujeito passivo da obrigação principal é:Questão 457941201080513Direito TributárioÉ espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto ...Questão 457941201364002Direito TributárioDe acordo com a Lei 361/2009 que Restitui o Código Tributário do Município de Hidrolândia. Será concedido, a título de incentivo fiscal aos contribuin...Questão 457941201429847Direito TributárioExtinguem o crédito tributário:Questão 457941201553922Direito TributárioMarque a alternativa que indica hipótese de suspensão do crédito tributário:Questão 457941201859659Direito TributárioSobre a responsabilidade tributária, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário:Questão 457941201878199Direito TributárioO sujeito passivo da obrigação tributária é chamando de contribuinte e, de modo especial, está ligado à situação constitutiva do fato gerador. A respe...Questão 457941201882535Direito TributárioSobre a interpretação e integração da legislação tributária, marque a alternativa que está em consonância com as disposições do Código Tributário Naci...Questão 457941201996248Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviços estabelecidos em lei, ainda que esses não se const...