Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201388674A lei complementar n.° 1234/2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Blumena...1457941201388674Ano: 2024Banca: FURBOrganização: SAMAE de Blumenau - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estrutura da Administração Pública | Legislação Municipal de BlumenauA lei complementar n.° 1234/2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Blumenau e dá outras providências, em seu art. 1°, afirma que é uma entidade da Administração Indireta:Ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE).Bo Gabinete do Vice-Prefeito (GAVICE).Ca Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (SEDEC).Da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS).Ea Controladoria-Geral do Município (CGM).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337323Legislação Municipal (Santa Catarina)No exercício de sua função em área central do município de Timbó, um Fiscal de Posturas identifica as seguintes situações em um mesmo quarteirão comer...Questão 457941200431532Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque o tempo necessário instituído pela LC n.° 335/2007 - Plano Diretor, para que o o Município possa proceder à desapropriação do imóvel, com pagam...Questão 457941200537319Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar n.º 96/2010, que reestrutura o plano de carreira e remuneração para o magistério do município de Schroeder, e dá outras providência...Questão 457941200819333Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal n.º 4945/1995, que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, em seu art. 4º, esclarece acerca das finalidades básicas da Fundaçã...Questão 457941201377552Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do Município de Pomerode, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dentre outros, legislar sobre todas as competênci...Questão 457941201389200Legislação Municipal (Santa Catarina)Jaraguá do Sul detém o título de Capital Catarinense do/da: (Portal de Turismo de Jaraguá do Sul, 2023).Questão 457941201408146Legislação Municipal (Santa Catarina)art. 76, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, esclarece que o servidor que se deslocar em caráter eventual ou transitório do Município, a s...Questão 457941201583728Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor do Município de Schroeder (Lei Complementar Municipal n.º 232/2020 e alterações), associe a segunda coluna de acordo com...Questão 457941201656245Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, no caso de construções profundas, assinale a alternativa que apresenta a medida correta do ...Questão 457941201879736Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Bombinhas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I.À Câmara Municipal, é assegurada ...