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Quanto aos direitos individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:
Leia os itens seguintes sobre a eficácia das normas constitucionais:I- A norma que estabelece que é inviolável o sigilo da correspondência e das comun...
Leia os itens seguintes:I- A liberdade de expressão está assegurada em vários dispositivos constitucionais, sendo possível considerar que a locução li...
A qual número corresponderá a quantidade de deputados estaduais que compõem a Assembléia Legislativa do Estado de Roraima?
Qualquer dos Poderes dos Estados obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
Nos termos do art. 19 da Constituição da República Federativa do Brasil, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I- estab...
O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...
Quanto à separação de Poderes responda a alternativa CORRETA:
Compete Nuas; aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Sobre o ass...
Nos termos do art. 19 da Constituição da República Federativa do Brasil, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I- estab...