Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201388721

Considere um servidor público que tenha percebido, durante algum tempo, adicional com base em parecer da Procuradoria do...

1

457941201388721
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das Nulidades

Considere um servidor público que tenha percebido, durante algum tempo, adicional com base em parecer da Procuradoria do Município. Posteriormente, a interpretação jurídica foi revista, assentando o erro da interpretação e a ilegalidade, desde a origem de tal pagamento.

Com base na situação descrita, a alternativa correta quanto à nova interpretação é:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200162678Direito Administrativo

Na Administração Pública, várias são as formas de provimento, todas dependentes de um ato administrativo de formalização. Diante dessa afirmativa, ana...

#Provimento e Vacância#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200247912Direito Administrativo

O ato administrativo pelo qual os órgãos consultivos da Administração emitem opinião sobre assuntos técnicos ou jurídicos de sua competência é

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941200353216Direito Administrativo

A Administração Pública, para registro de seus atos, controle da conduta de seus agentes e solução de controvérsias dos administrados, utiliza-se de d...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941200442401Direito Administrativo

Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações: I. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse; II. O prazo pa...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200519474Direito Administrativo

O Ato Administrativo é a pública informação da vontade do Estado por meio de seus Agentes e tem como atributos a presunção da legalidade, a imperativi...

#Atos Administrativos#Atributos do Ato Administrativo
Questão 457941200559359Direito Administrativo

De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, constitui forma de proviment...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Provimento e Vacância
Questão 457941200587491Direito Administrativo

A remoção de servidor público federal, nos termos da Lei nº 8.112/90, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, pode oco...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200786488Direito Administrativo

Segundo a Lei Nº 8.666/93, nos contratos administrativos celebrados pela Administração Pública devem constar cláusulas necessárias.Assinale a alternat...

#Contratos Públicos#Definição e Atributos
Questão 457941201544561Direito Administrativo

São deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo: I - expor os fatos conforme a verdade; II - pr...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Questão 457941201894898Direito Administrativo

Avalie se as seguintes afirmativas acerca da administração pública direta são falsas (F) ou verdadeiras (V):✓ É composta por órgãos diretamente ligado...

#Estrutura da Administração Pública#Setor Público Direto

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Atos AdministrativosQuestões do FUNRIO