Com relação à retenção do imposto de renda na fonte, assinale a opç...

No que se refere à legislação básica sobre tributos e contribuições, julgue os itens subsequentes.Considere que determinada fundação mantida pelo pode...

Lei municipal antecipou a data de recolhimento da taxa de coleta de lixo do dia dez para o dia sete do mês seguinte ao do fato gerador. Nessa situação...

A União instituiu taxa com a finalidade de remunerar a efetiva atividade desenvolvida pela Força Nacional de Segurança Pública. Os cidadãos residentes...

Um cartório de notas, ao registrar uma partilha extrajudicial de dissolução de sociedade conjugal de patrimônio, constatou a existência de excesso de ...

Julgue o seguinte item, relativo a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro l...

Determinado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente d...