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Josefina é funcionária pública do Município de Camaquã. Nesse sentido, tem direito a salário-família ou abono familiar para seus:
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado as conclusõ...
A presente Lei, no verso em que trata da posse dos servidores públicos do Município de Estância Velha, determina que a posse em cargo público depender...
Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de enti...
Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgã...
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As comissõe...
Com base na Constituição Estadual, analise as assertivas abaixo: I. O Estado manterá um sistema de bibliotecas escolares na rede pública estadual, não...
O Art. 16 da referida Lei Orgânica estabelece que, decorridos _________ dias da data em que tiver sido protocolado o requerimento da aposentadoria, o ...
Segundo o Plano de Carreira do Munícipio de Iomerê, o servidor poderá, a qualquer momento, solicitar informações acerca do seu tempo de serviço para e...
O Decreto nº 52.514/2015, modificado pelo Decreto nº 52.986/2016, instituiu a Rede de Governança no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio G...
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, o professor da Educação Básica (creche, pré-escola, ensino fundamental), com carga horária de 10 (dez...