A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394
de 20 de dezembro de 1996) já sofreu algumas alterações,
inclusive pela Lei nº 11.741 de 2008, no que diz respeito a
Educação Profissional Técnica de nível Médio.
Com base no exposto, aponte a única opção cuja assertiva
CONDIZ com o que a Educação Profissional Técnica de nível Médio
deve observar.