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Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.
Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Pratica crime de...
Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o ...
No que se refere à teoria do crime e à lei penal, suas fontes, características e eficácia temporal, assinale a opção correta.
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.
Pedro ingressou na residência de sua avó Teresa e subtraiu o pequeno cofre do quarto, levando-o para um beco. Sem saber o segredo do cofre, abriu-o co...
A respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra...
Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública. Considere que um delegado de polícia tenha exigido va...
Com base na legislação especial, julgue o próximo item.O perito que subscrever o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga apreendida em ...
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ente...