Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201389139Quais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Cód...1457941201389139Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do DireitoQuais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assinale a alternativa CORRETA: AOs princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado.BOs princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicação de formas e conceitos. COs princípios gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas mas não para definição dos respectivos efeitos tributários . DOs princípios gerais do direito privado utilizam-se para pesquisa da definição a analogia e o resultado, atribuindo o direito público e os princípios gerais do direito tributário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100484Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado:Questão 457941200253369Direito TributárioO lançamento de um crédito tributário passa por algumas etapas, com base nessa informação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941200656863Direito TributárioA expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem,...Questão 457941200667008Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional , leia o artigo abaixo e complete a lacuna: Art. 83. Sem prejuízo das demais disposições deste Título, os Estado...Questão 457941200754616Direito TributárioDe acordo com Código Tributário Nacional art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Sobre a obrigação acessória assinale a alternativa...Questão 457941201278596Direito TributárioConsiderando os impostos dos Estados e do Distrito Federal, especificamente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações d...Questão 457941201685649Direito TributárioSobre a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201799749Direito Tributáriocom base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é:Questão 457941202018256Direito TributárioA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante intere...