Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201389172Julgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.Uma dívida de natureza não tributária e que deva ser cobrada por u...1457941201389172Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaJulgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.Uma dívida de natureza não tributária e que deva ser cobrada por uma autarquia federal não está compreendida no conceito de dívida ativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303005Direito TributárioJulgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O aspecto material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços de qualquer...Questão 457941200417768Direito TributárioA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue o próximo item, com fundamento nas normas do CTN e na jurisprudência do STJ. É ex...Questão 457941200495210Direito TributárioJulgue o próximo item, referente a serviços públicos. O fundamento da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que estabelece que o serviço de il...Questão 457941200779937Direito TributárioO montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços (ICMS) de transporte interestadual e interm...Questão 457941200843403Direito TributárioAcerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.Os municípios e o DF têm ...Questão 457941201359710Direito TributárioConsiderando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.Questão 457941201664290Direito TributárioEm relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...Questão 457941201695977Direito TributárioAinda no que diz respeito ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, julgue os itens que se seguem. I O imposto é devido anualmente, podendo ser pago à vist...Questão 457941201951256Direito TributárioCom base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.A concessão de parcelamento tributário não dá ensejo à ...Questão 457941201971359Direito TributárioJulgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. É legítimo ao município de Maceió insti...