De acordo com o regramento do direito de empresa n...

Q: De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,

A) a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede só é obrigatória após o início da atividade empresarial. | B) a pessoa menor de 16 (dezesseis) anos está impedida de integrar sociedade empresarial, tendo em vista que é absolutamente incapaz. | C) é desnecessária a outorga conjugal para alienação dos imóveis que integram o patrimônio da empresa de empresário casado, independentemente do regime de bens adotado no casamento. | D) não poderá ser considerado empresário quem exercer atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, mesmo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. | E) os cônjuges podem constituir sociedade empresária entre si, independentemente do regime de bens adotado.

457941201389189

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial

De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,

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