O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:

Preferência na formulação e na execução das políticas privadas;

Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

Preferência de acesso aos programas e às políticas de saúde a todas as mulheres

Destinação privilegiada de recursos humanos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Primazia de receber proteção e socorro em situações de emergência;

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobr...

Questão 457941200093940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Da Família Substituta, Subseção I, Disposições Gerais, apontado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:

#Procedimentos do ECA

Questão 457941200110598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Do Direito à Vida e à Saúde conforme o ECA, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequênc...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200375872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seus preceitos dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Diante dessa afirmativa, m...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941200421021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que instituiu o Estatuto da Criança e Adolescência é INCORRETO afirmar que:

#Infrações Administrativas contra Crianças e Adolescentes#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Prevenção de Riscos

Questão 457941200431296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale (V) ou (F) nos parênteses conforme a afirmativa seja verdadeira ou falsa, de cima para baixo, respectivamente, conforme a Lei nº 8.069, de 13...

#Adoção de Crianças

Questão 457941201005843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança ...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201360905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

"A criança e o adolescente têm direito à liberdade" (Art. 15, ECA - Lei n.º 8.069 de julho de 1990). A respeito dessa afirmação é CORRETO afirmar que:...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201554721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser aplicadas quando verificada a prática de ato infracional, anali...

#Serviços Comunitários#Advertência#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201830838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O artigo 103 do ECA considera ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal, e o artigo 110 do mesmo Estatuto estabelece que:

#Direitos Processuais#Infração Juvenil

Questão 457941201898013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança, qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental da criança?

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção inte...

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