Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201389196O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse contexto, é CO...1457941201389196Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Aroeiras - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que a garantia de prioridade compreende:APreferência na formulação e na execução das políticas privadas;BPrecedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;CPreferência de acesso aos programas e às políticas de saúde a todas as mulheres DDestinação privilegiada de recursos humanos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.EPrimazia de receber proteção e socorro em situações de emergência;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Da Família Substituta, Subseção I, Disposições Gerais, apontado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que:Questão 457941200110598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Do Direito à Vida e à Saúde conforme o ECA, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941200375872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seus preceitos dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Diante dessa afirmativa, m...Questão 457941200421021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que instituiu o Estatuto da Criança e Adolescência é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200431296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale (V) ou (F) nos parênteses conforme a afirmativa seja verdadeira ou falsa, de cima para baixo, respectivamente, conforme a Lei nº 8.069, de 13...Questão 457941201005843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança ...Questão 457941201360905Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"A criança e o adolescente têm direito à liberdade" (Art. 15, ECA - Lei n.º 8.069 de julho de 1990). A respeito dessa afirmação é CORRETO afirmar que:...Questão 457941201554721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser aplicadas quando verificada a prática de ato infracional, anali...Questão 457941201830838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 103 do ECA considera ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal, e o artigo 110 do mesmo Estatuto estabelece que:Questão 457941201898013Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança, qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental da criança?