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Jaraguá do Sul detém o título de Capital Catarinense do/da:
(Portal de Turismo de Jaraguá do Sul, 2023).
Conforme a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis n.º 003/1999, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego pú...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 14., são estáveis, após _____ ano(s) de efetivo exercício, os servidores nomeados ...
A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá out...
Conforme o Código de Obras do Município de Nova Trento/SC vigente, marque a alternativa que corresponde ao prazo máximo para aprovação dos projetos:
De acordo com o Código de Posturas do Município de Schroeder (Lei n.º 1440/2004), analise as assertivas e identifique as corretas: I.As vias públicas ...
Segundo a Lei Orgânica de Tijucas/SC, um dos direitos dos servidores desse município é a/o:
A lei complementar n.º 63/2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florianópolis, em sua subseção III - Da Indenizaçã...
Dos itens abaixo, qual NÃO representa uma das garantias por meio das quais o município de Timbó/SC cumpre seu dever com a educação?
À luz da Lei Complementar nº 661/2007, analise as etapas observadas na avaliação do servidor e identifique as corretas: I- Avaliação da chefia superio...
A lei complementar n.º 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, pa...