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Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre o exercício do poder.
O Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) estabelece em seu artigo 3° o prazo de duração da EMDEC, conforme o ...
Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre o rito do processo de cassação do mandato do V...
No Plano Municipal pela Primeira Infância Campineira, quanto à família e a comunidade da criança, são apresentadas propostas para serem atendidas. Sob...
Assinale a alternativa correta com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Campinas é regida pela Lei n° 11263/2002. Em relação à catego...
O Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) é a instância que propicia a participação e o controle social das ações voltadas à mobilidade na ...
Assinale a alternativa correta sobre a extinção do mandato de Vereador com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.
Acerca dos princípios a que se sujeita o Sistema de Transporte Coletivo no município de Campinas, assinale a alternativa incorreta.
A Lei Complementar n° 09/2003 estabelece o Código de Edificações e Obras de Campinas. No Capítulo IX são fornecidas especificações relacionadas à circ...