///
Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração...
Considere a seguinte situação hipotética: a escola Dom Pedro é uma sociedade civil, legalmente constituída e sem fins lucrativos, que atua na área de ...
Para o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, o Município pode adotar alguns instrumentos urbanísticos, tais com...
Consta nas Orientações Curriculares para Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2012) que as ações pedagógicas precisam ser o...
Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 287, de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Criciúma, na ausência de disposição express...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú, o procedimento de sindicância: 1. deverá ser sigiloso e seguir a form...
De acordo com a Consolidação das Lei Tributárias do Município de Florianópolis, a atividade de fiscalização dos tributos será exercida pela Secretaria...
No contexto das “Tecnologias e Mídia-Educação”, a Lei Municipal n° 8623/2011 “dispõe sobre a implantação do conteúdo educação para mídia nas escolas m...
De acordo com o Plano Diretor do Município de Bombinhas, constituem princípios básicos que orientam todas as estratégias de desenvolvimento do territó...
. É correto afirmar de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí.