Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201389417

De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação...

📅 2016🏢 FCC🎯 TRT - 20ª REGIÃO (SE)📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal#Empréstimos Compulsórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para TRT - 20ª REGIÃO (SE). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Taxas e Tarifas, Tributo: Conceito Legal, Empréstimos Compulsórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201389417
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Empréstimos Compulsórios
De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200123139Direito Tributário

A Lei Complementar 104, de 10/01/2001, alterou e incluiu alguns dispositivos do CTN relativos à divulgação pela Administração Tributária e por seus fu...

#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Gestão Tributária#Acordo Fiscal#Parcelamento Fiscal#Moratória Fiscal#Perdão Fiscal#Normas Gerais sobre Dívida Ativa#Extinção do Crédito Fiscal#Decadência Fiscal
Questão 457941200500770Direito Tributário

Considere as afirmações abaixo. I. O juiz só pode decretar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor tributário se o mesmo tiver um débito sup...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Garantias Fiscais#Fraude à Execução Fiscal
Questão 457941200827822Direito Tributário

O ICMS é imposto de competência estadual. Não obstante isso, a Constituição Federal estabelece que determinadas matérias deverão ser disciplinadas por...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201203803Direito Tributário

O princípio da transparência fiscal

#Fundamentos Introdutórios
Questão 457941201710186Direito Tributário

A atividade de fiscalização dos sujeitos passivos de obrigação tributária é de tal relevância que o próprio Código Tributário Nacional contempla algum...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941201732086Direito Tributário

A Constituição Federal determina que algumas matérias atinentes ao ICMS sejam disciplinadas por meio de resolução do Senado Federal. De acordo com as ...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do FCC