Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201389417De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qu...1457941201389417Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Empréstimos CompulsóriosDe acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se Apreço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro. Bexpectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.Cimposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios. Dempréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual. Etaxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123139Direito TributárioA Lei Complementar 104, de 10/01/2001, alterou e incluiu alguns dispositivos do CTN relativos à divulgação pela Administração Tributária e por seus fu...Questão 457941200500770Direito TributárioConsidere as afirmações abaixo. I. O juiz só pode decretar a indisponibilidade de bens e direitos do devedor tributário se o mesmo tiver um débito sup...Questão 457941200827822Direito TributárioO ICMS é imposto de competência estadual. Não obstante isso, a Constituição Federal estabelece que determinadas matérias deverão ser disciplinadas por...Questão 457941200897007Direito TributárioO valor pago em pedágio, por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada, éQuestão 457941200938777Direito TributárioQuanto ao crédito tributário, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201203803Direito TributárioO princípio da transparência fiscalQuestão 457941201472272Direito TributárioConsidere duas situações hipotéticas: I. União Federal cobrou tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o aumentou; I...Questão 457941201710186Direito TributárioA atividade de fiscalização dos sujeitos passivos de obrigação tributária é de tal relevância que o próprio Código Tributário Nacional contempla algum...Questão 457941201732086Direito TributárioA Constituição Federal determina que algumas matérias atinentes ao ICMS sejam disciplinadas por meio de resolução do Senado Federal. De acordo com as ...Questão 457941202023583Direito TributárioPedro, gerente tributário de um fábrica localizada em Criciúma/SC, determinou, por engano, o pagamento espontâneo de tributo em valor maior que o devi...