A respeito do tema “registro” no Registro de Im...

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Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Registro Imobiliário

A respeito do tema “registro” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto aproveita ao titular do domínio útil, e vice-versa.

Nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado, exceto se pendente processo de dúvida.

O registro da penhora faz prova quanto à fraude de qualquer transação posterior, exceto se se tratar de terceiro de boa-fé, assim considerado aquele de pouca ou nenhuma instrução formal, a critério do representante do Ministério Público.

Ainda que o imóvel esteja matriculado, não se fará registro que dependa da apresentação de título anterior, a fim de que se preserve a especialidade do registro.

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Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Imobiliário | Processo de Registro Imobiliário

A respeito do tema “registro” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A matrícula do imóvel promovida pelo titular do domínio direto aproveita ao titular do domínio útil, e vice-versa.

Nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado, exceto se pendente processo de dúvida.

Ainda que o imóvel esteja matriculado, não se fará registro que dependa da apresentação de título anterior, a fim de que se preserve a especialidade do registro.

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