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Conforme a NBR 9050/2004, a definição de local “visitável” é:
Analise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo d...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o objetivo de
A mesa diretora da Câmara Municipal de Caucaia é eleita em votação
Segundo a norma ABNT NBR 12655 Concreto de cimento Portland – Preparo, controle e recebimento – Procedimento. Quanto à documentação comprobatória da n...
Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opç...
Das alternativas a seguir, indique a correspondente a um dos princípios da Política Nacional do Idoso.
Constituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Ass...
À luz do artigo 2º da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, é CORRETO afirmar que devem ser garantidas, por parte do poder
Segundo o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Educação Patrimonial dá-se ao longo de determinadas etapas metodológicas q...
Sobre a resolução nº. 1802/06 do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre a prática do ato anestésico, analise as afirmativas a seguir e marque ...