Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201389573Delegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecess...1457941201389573Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019 | Legislação Penal EspecialDelegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, situação de violência, responde pelo crime de: Apeculato Bprevaricação Cviolência institucional Dabuso de autoridade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112110Direito PenalJesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razã...Questão 457941200303013Direito PenalConsiderando o teor da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta:Questão 457941200624087Direito PenalConsiderando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que:Questão 457941201027567Direito PenalSão requisitos da legítima defesa, exceto:Questão 457941201105745Direito PenalArceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar...Questão 457941201236889Direito PenalFulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo ...Questão 457941201268605Direito PenalFuncionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por:Questão 457941201328650Direito PenalNacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, aca...Questão 457941201400432Direito PenalQuitônio, funcionário público, em razão do cargo, exige para si, vantagem indevida. Neste caso, Quitônio ficará sujeito ao crime de: