Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201389660A lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atende...1457941201389660Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Disposições Constitucionais TransitóriasA lotação de Defensores Públicos, de forma proporcional para atender a efetiva demanda, ocorrerá prioritariamente atendendo as regiões com maiores índices de exclusão social e de adensamento populacional, por previsão contida na ALei Complementar n° 90/1994. BEmenda Constitucional n° 80/2014. CEmenda Constitucional n° 45/2004.DConstituição Federal já no texto de 1988. EEmenda Constitucional n° 41/2003. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097723Direito ConstitucionalFiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao D...Questão 457941200152539Direito ConstitucionalConsidere: I. Pluralismo político. II. Soberania. III. Independência nacional. IV. Prevalência dos direitos humanos. V. Não-intervenção. De acordo com...Questão 457941200327571Direito ConstitucionalCaso o Vice-Chefe do Poder Executivo, em face da vacância definitiva, assuma o cargo do Chefe do Poder Executivo de forma efetiva e definitiva, para f...Questão 457941200408337Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo oQuestão 457941200457418Direito ConstitucionalSobre direitos de proteção da intimidade previstos em diversos incisos do art. 5o da Constituição Federal, é correto afirmar que se assegura o direitoQuestão 457941200980817Direito ConstitucionalAnalise:I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.II. É livre o exercíci...Questão 457941201329934Direito ConstitucionalEm julho de 2013, em meio às manifestações populares que se espalharam pelo país, o Senado Federal considerou aprovada, com 59 e 55 votos, no primeiro...Questão 457941201400216Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto no artigo 225 da Constituição Federal, é dever do Poder Público e da coletividade assegurar a efetividade do direito ao meio ...Questão 457941201483302Direito ConstitucionalSuponha-se que seja feita uma proposta de Emenda à Constituição Federal, pelo Presidente da República, a fim de excluir a possibilidade de impetração ...Questão 457941201511193Direito ConstitucionalPrefeito deixou de prestar as contas anuais no prazo previsto em Lei, não atendendo às solicitações da Câmara dos Vereadores e do Tribunal de Contas c...