Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201389806Segundo a Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em...1457941201389806Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vila Boa - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Vila Boa | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Vila BoaSegundo a Lei Complementar nº 146/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, é a pessoa legalmente investida em função pública, em regime de caráter excepcional e transitório: AFuncionário.BEstagiário.CServidor.DTerceirizado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203731Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Município criará sistema de previdência social para os seus servidores e não ...Questão 457941200701986Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 787/2017, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: __________ edificação domiciliar permane...Questão 457941200827742Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas, é proibido nos logradouros públicos:I. Despejar águas servidas, resíd...Questão 457941200857085Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Municipal nº 879/2021, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assin...Questão 457941201027994Legislação Municipal (Goiás)Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspo...Questão 457941201102968Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Municipal nº 879/2021, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201219615Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 151/2002 − Código de Obras do Município, pela construção de obras em terreno não edificado, é necessário...Questão 457941201285841Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 150/2002 - Código Municipal de Posturas, as máquinas, os motores e os equipamentos eletroacústicos em geral, d...Questão 457941201692373Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar Municipal nº 150/2002 − Código Municipal de Posturas contém as medidas de polícia:Questão 457941201932585Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, são símbolos de São Miguel do Passa Quatro: I. O hino. II. O Rio Passa Quatro. III. A bandeira. Estão...