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Em relação à tutela executiva, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Para postular em juízo, é necessário ter ...
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), no Procedimento Comum, o juiz, ao verificar que a petição inicial não pree...
Sobre o rito dos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições do Novo Código de Processo Civil.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Para o Novo Código de Processo Civil, são exemplos de títulos executivos judiciais _____________...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para opor exceção de inco...
Acerca das alterações e inovações inseridas pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015 (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Quanto aos recursos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e jurisprudência do STJ, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Civil.