É correto afirmar quanto ao fato administrativo e ato administrativ...

Entre as diversas modalidades de licitação, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes info...

Conforme a legislação brasileira, no caso de comprovação de fraude em licitações, o Tribunal competente pode aplicar penalidades ao responsável. Entre...

São modalidades de licitação reguladas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), EXCETO:

Não é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021:

O ato administrativo gerado com defeito insanável, geralmente decorrente da ausência ou vício substancial em algum de seus elementos constitutivos (po...

As atividades de interesse comum reguladas e/ou mantidas pelo poder público, compreendendo os sistemas saneamento ambiental, abastecimento de água, es...