A política de assistência social no Brasil é fruto de uma construção coletiva que tem por funções a proteção
social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos. Numere cronologicamente os importantes
acontecimentos que culminaram no atual Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
( ) Pacto de Aprimoramento da gestão.
( ) Aprovação da Política Nacional de Assistência Social.
( ) Aprovação da Norma Operacional de Recursos Humanos do SUAS.
( ) Implantação do Conselho Nacional de Assistência Social, substituindo o Conselho Nacional do Serviço
Social.
( ) Promulgação da Constituição Federal, definindo a assistência social como política pública de seguridade
social, não contributiva e de direito do cidadão.
( ) Aprovação, na IV Conferência Nacional de Assistência Social, do SUAS.
( ) Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
( ) Aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social.
( ) Alteração da Lei Orgânica da Assistência Social - Lei do SUAS.