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Sobre a participação em sentido estrito, é correto afirmar que:
Infração penal significa:
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 8.072/1990.
Vitorina, ex-funcionária da empresa de fornecimento de energia elétrica, vestindo um uniforme antigo, foi até a casa de Pauliana dizendo que estava al...
Sílvio eMário, por determinação de Valmeia, prima de Sílvio, tomaram vários eletrodomésticos da casa de Joaquina, que havia saído para trabalhar. Após...
As seguintes situações médico-legais são consideradas lesões corporais graves, COM EXCEÇÃO DE:
A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:
Nos termos do artigo 40 da Lei n° 11.343/2006, que define os crimes de posse para uso e tráfico ilícito de drogas, NÃO constitui causa especial de aum...
Igor é policial civil lotado na Delegacia de Combate às Drogas. Quando participava de uma operação realizada por sua delegacia em uma comunidade, Igor...
A Portaria nº 104/2011, do Gabinete do Ministério da Saúde, definiu a relação de doenças de notificação compulsória em todo o território nacional. Joa...