Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201390264Conforme a Lei Orgânica do Município, serão objetos, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regiment...1457941201390264Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Travesseiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Travesseiro | Legislação Municipal de TravesseiroConforme a Lei Orgânica do Município, serão objetos, ainda, de deliberação da Câmara de Vereadores, na forma do Regimento Interno: I. Requerimentos. II. Moções. III. Indicações. Está(ão) CORRETO(S): ASomente o item III.BSomente o item II.CTodos os itens. DSomente os itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...Questão 457941200151137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Anualmente, dentro de ________ dias, con...Questão 457941200503701Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...Questão 457941200532201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200632288Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Será exonerado o servidor estável cujo cargo for declarado extinto ou desnec...Questão 457941200804266Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Código Tributário Municipal, desde que cumpridas as exigências da legislação, ficam isentos(as) do ISS os(as): I - Atividades am...Questão 457941200895598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, são de iniciativa privativa do Prefeito, os Projetos de Lei que disponham sobre, EXCETO:Questão 457941201103439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 3.556/2017, analisar a sentença abaixo: O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Municí...Questão 457941201225895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre a administração pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941201487360Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às contratações temporárias de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores ...