Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201390366Toda e qualquer prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sançã...1457941201390366Ano: 2015Banca: FUNCABOrganização: CRF-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de MelhoriaToda e qualquer prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada denomina-se:Aimposto.Btributo.Ctaxa pública.Dpreço público.Econtribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350766Direito TributárioÉ aquele em que o contribuinte auxilia ostensivamente o Fisco na atividade do lançamento, recolhendo o tributo, antes de qualquer providência da Admin...Questão 457941200544382Direito TributárioO lançamento é o ato administrativo vinculado de aplicação da norma tributária material. A modalidade de lançamento em que inicialmente o próprio cont...Questão 457941200789469Direito TributárioConstitui modalidade de exclusão do crédito tributário:Questão 457941200847706Direito TributárioHá impostos em que o consumidor é o contribuinte de fato, enquanto o comerciante ou o fabricante é o contribuinte de direito, previsto na lei como res...Questão 457941201618812Direito TributárioSegundo a normatização tributária, é correto afirmar:Questão 457941201633248Direito TributárioO Brasil possui em sua estrutura normativa cinco espécies tributárias distintas, o que torna muito complexa a gestão das empresas nesse quesito. Exist...Questão 457941201660087Direito TributárioIndepende de lançamento e seu pagamento é por antecipação:Questão 457941201722408Direito TributárioEnquanto a imunidade é um atributo previsto na Constituição Federal, a isenção constitui uma prerrogativa concedida por lei e pode ser revogada por ou...Questão 457941201775811Direito TributárioConstitui modalidade de extinção do crédito tributário:Questão 457941202011144Direito TributárioO tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-s...