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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O Projeto da Reforma Sanitária tem como base o/a _______________________, responsável pelas polí...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/1990. A União, os Estados, ...
De acordo com o art. 1º da Lei n° 8.142/1990, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa considerada INCORRETA. De acordo com o art. 5º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, para a instituição da ...
A Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional, aplicável a todas as esferas de governo e foi elaborada com qual in...
De acordo com o que está expresso na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, as vagas nos Conselhos de Saúde deverão ser distribuídas da ...
O descarte adequado de resíduos biológicos de fácil putrefação, contaminados por radioisótopos, requer
O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Org...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o percentual recomendado na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde para renovação, a ca...
Qual é o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?